As duas Cartas de Getúlio Vargas
fonte: http://www2.uol.com.br/historiaviva/artigos/as_duas_cartas_de_getulio_vargas.html
A história ainda não tem um veredicto sobre as mensagens atribuídas ao presidente, deixadas como testamento político, por ocasião de seu suicídio.
ACERVO ÚLTIMA HORA/ AESP
Crise política e suicídio de Vargas
Próximo presidente – voto indireto
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Dom Pedro II e Princesa Isabel
Início da Guerra
Verdadeiros motivos
Voto de Cabresto
Nessa época, o voto era aberto, portanto havia por parte dos coronéis e oligarquias o controle do voto do eleitor.
Ano de 1929 – Crise de superprodução
A Crise afetou outros países, inclusive o Brasil
A história ainda não tem um veredicto sobre as mensagens atribuídas ao presidente, deixadas como testamento político, por ocasião de seu suicídio.
O adeus: foto publicada em jornais, em agosto de 1954, para anunciar o suicídio/ Enterro em São Borja (RS): comoção popular varreu o país
Antes de se suicidar com um tiro no peito, Getúlio Vargas (1882-1954) escreveu uma carta-testamento ainda hoje polêmica, pois existem dela duas versões: uma manuscrita, bastante concisa, e outra mais longa, datilografada, que foi distribuída para a imprensa como a mensagem oficial do político ao povo brasileiro. Em ambas, porém, Getúlio informa que deu cabo à própria vida em virtude de pressões de grupos internacionais e nacionais contrários ao trabalhismo – ou seja, criou sua versão das “forças ocultas” que algumas vezes leva a rupturas no poder.
Os dois documentos são ainda um libelo pró-nacionalismo e recendem personalismo, uma das marcas registradas do político. Getúlio se colocou, até na hora da morte, como defensor do povo e líder martirizado justamente para libertar os brasileiros. “Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco”, registra a versão datilografada. No manuscrito, há um trecho com recado semelhante. “Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes.”
Há quem atribua o estilo do texto “oficial” ao redator dos discursos de Vargas, o jornalista José Soares Maciel Filho. De fato, Maciel Filho confirmou à família do presidente que datilografou a versão lida para a imprensa, mas nada disse sobre tê-la modificado. De todo modo, por causa da carta-testamento, Maciel Filho é conhecido como o ghost-writer que saiu da sombra habitual do redator de aluguel para entrar para a história.
TEXTO MANUSCRITO
CPDOC/FGV
“Deixo à sanha dos meus inimigos, o legado da minha morte. Levo o pesar de não ter podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia. A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.
Acrescente-se a fraqueza de amigos que não defenderam nas posições que ocupavam à felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês, à insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.
Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria.
Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem-me.
Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas.
Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes.
Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos.
Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.
Agradeço aos que de perto ou de longe me trouxeram o conforto de sua amizade.
A resposta do povo virá mais tarde...”
TEXTO DATILOGRAFADO
“Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam; e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci.
Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo.
A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.
Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o povo seja independente.
Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo e renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser o meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos.
Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação.
Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com perdão. E aos que pensam que me derrotam respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo, de quem fui escravo, não mais será escravo de ninguém.
Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”
Getúlio Vargas (1951-1954)
Ao fim do governo Dutra, Vargas ganha às eleições com 48,7% do total.
Assumindo o poder, Vargas procurou apagar a imagem de ditador do Estado Novo e construiu em seu lugar a figura de um estadista democrata.
Retomou duas características que o consagraram: O nacionalismo econômico e a política trabalhista. Dizia que o país precisava conquistar sua "independência econômica".
O Nacionalismo
Getúlio empenhou-se em realizar um governo nacionalista: “Era preciso atacar a exploração das forças internacionais para que o país conquistasse sua independência econômica”.
O nacionalismo foi combatido pelos EUA, empresas estrangeiras e por brasileiros que defendiam os interesses estrangeiros.
Um momento importante de debate entre nacionalistas e daqueles que acastelavam os interesses estrangeiros, aconteceu por ocasião da nacionalização do petróleo.
O primeiro grupo defendia o slogan “o Petróleo é Nosso”, o segundo desejava entregar aos estrangeiros a exploração do petróleo.
Vargas cria a Petrobrás em 1953, empresa estatal que passou a ter o monopólio sobre o petróleo nacional e propôs a Lei de Lucros Extraordinários, que limitava o lucro enviado para fora que vinham das empresas que estavam instaladas aqui. A lei foi barrada no Congresso, devido às pressões dos grupos internacionais.
O Trabalhismo
Getúlio Vargas desenvolveu uma política de aproximação com os trabalhadores da cidade. Dizia que seu objetivo era a construção de uma verdadeira democracia social e econômica. Democracia em que o trabalhador tivesse, além dos direitos políticos, o direito de desfrutar o progresso que ele mesmo criara com seu trabalho.
Em 1954 autorizou um aumento de 100% no salário mínimo, atendendo a proposta do vice-presidente João Goulart, o que não agradou os empresários.
Vários fatores já citados, como a política desfavorável ao capital estrangeiro, aumento do salário mínimo e crescente organização dos trabalhadores, concorreram para aumentar a oposição da alta burguesia, dos políticos da UDN e de uma parte da imprensa ao governo Vargas.
No dia 05 de agosto de 1954, um atentado a Carlos Lacerda aumentou a oposição a Getúlio Vargas.
Carlos Lacerda que estava na companhia do major da Aeronáutica Rubem Florentino Vaz, escapou desse atentado com um tiro no pé. O major Vaz, entretanto, foi mortalmente ferido pelo agressor. Investigações posteriores, presididas pela Aeronáutica, revelaram que o autor do crime possuía ligações com Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio Vargas.
A notícia do atentado alcançou grande repercussão na imprensa oposicionista, sendo utilizada para sujar a imagem do governo. Eram tantos os ataques e as provocações que Vargas declarou: “Sinto-me mergulhado num mar de lama”.
Os militares, em particular os membros da Aeronáutica, exigiram sua renúncia, porém Vargas se recusava a deixar o cargo para o qual tinha sido eleito pelo povo. “Só saio do Palácio do Catete morto”, havia dito certa vez.
Vendo-se isolado e sem poder reagir às pressões militares, no dia 24 de agosto de 1954, suicidou-se com um tiro no coração.
Assume Café Filho para terminar o mandato, porém é afastado por problemas de saúde. Depois assume Carlos Luz e em seguida Nereu Ramos.
Referências Bibliográficas
1. Gilberto Cotrim, História e Consciência do Brasil. 1995
“Só morto sairei do Catete”
Revista Manchete – 30 de agosto de 1954 – Edição Extra
O Palácio do Catete esteve sempre intimamente ligado à vida de Getúlio Vargas. Ele o freqüentou, primeiro, como deputado federal, pelo Rio Grande do Sul; depois, como ministro da Fazenda do Presidente Washington Luís. Governador de seu Estado em seguida, de lá voltaria na liderança do movimento que fez a revolução de 30 e que o instalou no Catete como chefe do governo provisório. Sem solução de continuidade, ali continuou, como presidente da República, eleito pela Assembléia Constituinte, em 1933. Em 37, com o golpe de estado, continuou à frente do governo, até 1945, quando foi deposto. Em 1950, voltou eleito pelo povo e ali esteve até sua trágica morte. Pouco antes, dissera ele: “Só morto sairei do Catete”. Ninguém suspeitaria que, naquela declaração, já se ocultava a sua determinação suicida. “O povo subirá comigo as escadas do Catete” – disse Vargas, em sua campanha de 50. Em 54, o povo subiu as escadas do Catete para buscá-lo, numa última homenagem ao homem que – pondo em prática a sua dramática advertência – já não era um Presidente, mas um cadáver.
Era Vargas (1930-1945)
Introdução
A vitória da Revolução de 1930 deu início a uma nova etapa da história brasileira, que se estendeu até 1945. Essa etapa foi marcada pela liderança política do gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, sendo, por isso, conhecida como Era Vargas.
Fases da Era Vargas
A Era Vargas pode ser dividida em três grandes fases:
• Governo Provisório – de 1930 a 1934
• Governo Constitucional – de 1934 a 1937
• Estado Novo – de 1937 a 1945.
Período de grandes mudanças
Durante esses quinze anos, o Brasil sofreu grandes mudanças; a sociedade urbana cresceu em relação à sociedade agrária; a indústria ampliou seu espaço na economia nacional; a burguesia empresarial das cidades aumentou seu poder sobre as tradicionais oligarquias do campo; a classe média e o operariado cresceram em quantidade e conquistaram maior importância na vida política do país.
Governo Provisório (1930-1934)
Introdução
Com a subida de Vargas ao poder, chegava ao fim, o domínio político dos cafeicultores e iniciou um longo período de 15 anos em que o Brasil foi governado por uma única pessoa, o gaúcho Getúlio Vargas.
Discurso de posse
No seu discurso de posse, Getúlio disse que o seu governo era provisório. Mas tão logo começou a governar, tomou uma série de medidas que fortaleciam seu poder. Entre elas destacamos:
• Dissolveu o Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados Federais), as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, ou seja, todos os órgãos do poder Legislativo.
• Suspendeu a Constituição Republicana de 1891, prometendo que em breve convocaria uma Assembleia Constituinte a fim de elaborar uma nova Constituição para o país;
• Substituiu os governadores de estado por interventores militares, sobretudo tenentes. São Paulo, por exemplo, passou a ser governado pelo tenente João Alberto, o Ceará pelo tenente Juarez Távora e a Bahia pelo tenente Juracy Magalhães.
• A extinção dos partidos políticos.
Centralização do poder
Sem constituição (que é a lei máxima de um país), sem deputados (encarregados da elaboração das leis), todo o poder ficou centralizado nas mãos de Getúlio Vargas.
Aos poucos, o governo de Getúlio foi revelando suas principais características:
• Centralizador
• Preocupação com a questão social dos trabalhadores;
• Interessado em defender a riquezas nacionais.
A oposição paulista
Ao confiar o governo dos estados a tenentes, ligados a sua confiança, Vargas desagradou grupos oligárquicos que também o ajudaram a chegar ao poder. Um desses grupos, o Partido Democrático de São Paulo, liderado principalmente por empresários e fazendeiros, que apoiaram a Revolução de 1930 esperando receber em troca a chefia do governo paulista.
Frente Única Paulista (FUP)
Mas como Vargas entregou o governo de São Paulo a um militar, o Partido Democrático (PD) o abandonou e uniu-se aos cafeicultores do Partido Republicano Paulista, que tinham sido derrotados pela Revolução de 1930 e desejavam, agora, voltar ao poder.
Da união entre o partido Democrático e o Partido Republicano Paulista nasceu aFrente Única Paulista (FUP). Essa frente era liderada por industriais, comerciantes e grandes cafeicultores; enfim, pela elite paulista que, esquecendo das divergências, uniu-se em defesa de seus interesses.
Em 16 de julho de 1934, foi promulgada (decretada) a terceira constituição brasileira. Por essa constituição, o Brasil continuou a ser uma República federativa e presidencialista, conservando os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Mudanças importantes
A constituição de 1934, entretanto, introduziu algumas mudanças e inovações importantes:
• Voto Secreto: o que dificultava bastante a prática da corrupção eleitoral, tão comum nas décadas anteriores;
• Voto Feminino: Ganhando o direito de voto, as mulheres passaram a ter importância cada vez maior na política;
• Justiça eleitoral: tinha como objetivo zelar e fiscalizar pelas eleições;
• Ensino primário gratuito: de frequência obrigatória;
• Nacionalização progressiva: de minas, jazidas minerais e quedas d’água, julgadas essenciais ao país,
• Direitos trabalhistas: foram reconhecidos direitos como jornada de trabalho de 8 horas, descanso semanal remunerado, indenização por dispensa sem justa causa, proteção ao trabalho do menor e da mulher, férias anuais remuneradas, estabilidade à gestante, etc.
Ainda de acordo com essa Constituição, o próximo presidente da República devia ser escolhido através de eleição indireta. Isto é, pela Assembleia Constituinte. Realizada a eleição, Getúlio Vargas foi eleito presidente.
Governo constitucional (1934-1937)
Getúlio Vargas eleito pelos deputados e senadores, passou a governar o Brasil de acordo com a nova constituição. Uma interessante estratégia de Getúlio foi o de conquistar s simpatia dos trabalhadores, que tiveram seus direitos assegurados.
Durante esse período surgiram dois grandes grupos políticos com posições distintas:
Ação Integralista Brasileira – AIB: Contando com o apoio das oligarquias tradicionais e de alguns setores elitistas da Igreja Católica Apostólica Romana, o escritor Plinio Salgado criou a AIB, versão brasileira do nazi-fascismo. Em 1932, Plínio Salgado redigiu umManifesto à Nação, contendo os princípios básicos do integralismo. Era uma espécie de cópia, adaptada ao Brasil, das ideias básicas do regime fascista de Benito Mussolini e do Nazismo de Adolf Hitler.
Em termos gerais, o integralismo defendia:
- O Combate brutal ao comunismo
- A extinção dos partidos políticos e entrega do poder a um só chefe
- Defesa da propriedade privada
O lema dos integralistas era Deus, pátria e família. Um lema bastante popular que servia para
encobrir a face autoritária do integralismo.
Os integralistas apreciavam demonstrar disciplina, hierarquia e organização. Distinguiam-se pelos símbolos que usavam e ceras formas de saudação (Anauê – significa: "Você é meu irmão – do tupi guarani) que, em tudo, lembravam os sinistros rituais nazifascistas.
Aliança Nacional Libertadora: ANL – Formada por trabalhadores, profissionais liberais, intelectuais, artistas, sindicalistas, entre outros. Eram oposição ao governo Vargas e defendiam uma série de propostas de caráter popular, como:
- A liberdade de expressão e de organização dos trabalhadores;
- A suspensão do pagamento da dívida externa;
- A reforma agrária.
Temendo a expansão dos aliancistas e a repercussão de suas ideias, o governo federal, apoiado pelas classes economicamente dominantes, decretou o fechamento da sede da Aliança Nacional Libertadora, em 11 de junho de 1935. O chefe de politica de Vargas Filinto Muller, acusava o movimento de ser controlado por “perigosos comunistas” e financiado por estrangeiros.
A Intentona Comunista
A extinção da ANL provocou a reação de alguns setores militares ligados ao Partido Comunista Brasileiro. Em novembro de 1935, eclodiu a chamada Intentona Comunista, ou seja, rebeliões militares em batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todas elas foram prontamente dominadas pelas forças governamentais
A reação armada dos revoltosos ofereceu ao governo o pretexto de que ele necessitava para agir energicamente contra os líderes da esquerda, destacadamente Luís Carlos Prestes, que foi preso em março de 1936. Juntamente com Prestes, também foram presos diversos sindicalistas, operários, militares e intelectuais envolvidos em atividades contra o governo.
O estado novo (1937-1945)
O Golpe de 1937
O mandato de Vargas iria até 1938, ao iniciar a campanha eleitoral para a sucessão alguns candidatos apresentaram-se para concorrer ao cargo, porém tudo indicava que Getúlio Vargas, não estava dispo9sto a deixar o cargo.
Plano Cohen
De acordo com a constituição de 1934, deveria ocorrer eleições no início do ano de 1938, para escolher o novo presidente. Getúlio Vargas agia normalmente até que em setembro de 1937 (menos de seis menos antes das eleições) anunciou ter descoberto um plano chamado COHEN – Que na verdade foi forjado por militares ligados a Getúlio Vargas, Segundo Getúlio: ERA UM PLANO COMUNISTA, PARA TIRAR DELE O PODER ATRAVÉS DE GREVES E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS, QUE TERMINARIA EM SUA MORTE.
Nunca houve um plano Cohen, foi apenas uma maneira que Vargas encontrou para continuar no governo e com mais poderes ainda.
O que dizia o plano?
Segundo o plano Cohen, os comunistas pretendiam: Tomar o poder, assassinar as principais lideranças do país, incendiar as igrejas e desrespeitar os lares.
Estado de Guerra
Diante da suposta ameaça comunista, Vargas decreta Estado de Guerra. Tomando as seguintes providências:
- Fechou o Congresso Nacional,
- Suspendeu as eleições presidências,
- Extinguiu os partidos políticos,
- Outorgou uma nova constituição
Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é normalmente distribuído em um regime democrático.
Constituição de 1937
Governando como ditador, Getúlio outorga uma nova constituição, em 1937, ela foi chamada de Polaca, pois foi inspirada na constituição fascista da Polônia. Nela:
- O poder político concentrou-se nas mãos do presidente da República – Autoridade suprema do Estado,
- Eliminou o Legislativo (Congresso Nacional),
- Subordinou o judiciário,
- Suspendeu o direito de greve,
- Vinculou os sindicatos ao governo.
Getúlio Vargas censurou os meios de comunicação, para isso criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).
O DIP tinha a função de censurar os meios de comunicação, além de divulgar uma imagem positiva do governo e do presidente influenciando a opinião pública.
Hora do Brasil
Começou a ser transmitido a “Hora do Brasil”, pela Rede Nacional de Rádio. O Programa transmitia as realizações do governo, além de música.
Prisão dos principais líderes ligados ao comunismo
Imediatamente Getúlio ordenou a prisão dos principais líderes ligados ao comunismo (Luís Carlos Prestes, Olga e Graciliano Ramos) e instalou a ditadura.
O fim da era Vargas
Introdução
A luta do Brasil contra o fascismo, durante a Segunda Guerra Mundial, foi aproveitada pelos grupos brasileiros de oposição para denunciar o “fascismo” interno, acobertado pelo Estado Novo.
Clima democrático
À medida que as potências liberais foram derrotando militarmente as potências do Eixo, um clima favorável às ideias democráticas foi-se espalhando pelo mundo e, pouco a pouco, afetando as rígidas estruturas do Estado Novo.
A abertura política na Era Vargas
Sentindo a onda liberal que varria a nação e o mundo, Getúlio Vargas promoveu uma reforma constitucional em 28 de fevereiro de 1945 – antes do fim da guerra. A reforma representava a “abertura política” do Estado Novo.
Renasce a vida partidária
Foram fundados diversos partidos
UDN
PSD
PTB
PSP
Eleições presidenciais – 02/02/1945. Três candidatos:
General Gaspar Dutra (PSD e PTB) – contava com o apoio de Vargas
Brigadeiro Eduardo Gomes – UDN
Engenheiro Yêdo Fiuza – PCB
Queremismo (Queremos Getúlio)
No decorrer da campanha eleitoral, Vargas fazia um jogo político contraditório.
Apoiava formalmente Dutra, mas às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder.
Esse movimento, impulsionado pelo PTB e PCB, ficou conhecido como oqueremismo, palavra derivada dos gritos populares de Queremos Getúlio.
Lei Antitruste
Aproveitando o momento de prestígio popular, Getúlio Vargas decretou em junho de 1945, a Lei antitruste, dificultando as atividades do capital estrangeiro no Brasil provocando assim a reação de empresas estrangeiras.
Saída de Vargas
Os opositores temendo que continuasse no poder uniram forças para derrubá-lo, em 29 de outubro de 1945, tropas do exército cercaram o Palácio do Catete, obrigaram Vargas a renunciar, pondo assim fim do Estado Novo e da era Vargas, sem punição alguma, Dutra com seu apoio foi eleito.
ECONOMIA NA ERA VARGAS
Ao mesmo tempo em que centralizava o poder, Vargas passou a exercer controle sobre a economia, ou seja, adotou o intervencionismo econômico.
Favoreceu a policultura
O governo Vargas interveio na economia
Defendeu a cafeicultura
Favoreceu a Policultura
Incentivou a Industrialização.
A Agricultura
Nos primeiros anos da Era Vargas, a cafeicultura vivia seu pior momento, devido à crise de 1929 (o que arruinou muitos cafeicultores).
Foi obrigado a defender a cafeicultura
Pressionado por esses problemas, o governo Vargas viu-se obrigado a defender a cafeicultura. Decidiu então:
- Comprar, queimar milhares de saca de café (80 milhões de sacas);
- Cobrar um imposto por pés de café que fosse plantado, a fim de desestimular novos plantios;
Estimulou outros gêneros agrícolas
Ao mesmo tempo, estimulou a produção de vários outros gêneros agrícolas como: algodão, açúcar, borracha, cacau, criando institutos para estimular cada produto.
Estimulando a policultura, o Brasil pouco a pouco ficou menos dependente do café.
A Indústria
Outra preocupação do governo durante o período Vargas foi impulsionar a industrialização. Para isso:
Facilitou a obtenção de empréstimos por parte das indústrias;
Elevou as taxas alfandegárias sobre os produtos estrangeiros, forçando a alta de seus preços,
Diminuiu os impostos sobre a indústria brasileira.
Crescimento entre 1930 e 1939
Por causa desses incentivos, entre 1930-1939, a indústria cresceu 125% ou seja, quase 11% ao ano.
Abolição da escravidão brasileira
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AS PRESSÕES INTERNAS E EXTERNAS CONTRA A ESCRAVIDÃO; A PRESSÃO DA INGLATERRA; AS LEIS ABOLICIONISTAS E A LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS
Introdução
Nas primeiras décadas do século XIX algumas personalidades se pronunciaram contra a escravidão, mas não eram ouvidas, porém após a Guerra do Paraguai a sociedade assumiu posições abolicionistas
Guerra do Paraguai
A Guerra do Paraguai foi fundamental para a mudança de posição em relação à escravidão isso se deveu a fatores, como: a participação dos negros na Guerra do Paraguai; a bravura demonstrada por eles nas batalhas.
Ampliação de mercados consumidores
A classe média (industriais e comerciantes) tornou-se a favor da abolição da escravatura, porque viam nisso a possibilidade de ampliação dos mercados consumidores, pois acreditavam que o assalariamento dos negros libertos os tornaria consumidores.
Café do Oeste Paulista
A cultura do café foi implantada no Brasil durante o segundo império e sempre utilizou mão-de-obra escrava. Porém uma experiência inovadora no Oeste Paulista irá mudar esse panorama.
Os cafeicultores do Oeste de São Paulo estavam utilizando mão-de-obra livre e com isso obtinham mais lucros, o imigrante que vinha trabalhar na cultura de café recebia seu salário por empreitada e assim empenhava-se mais no plantio e colheita do café.
Escravo prejudicial para uma economia moderna
Além dos fatores já citados, deve-se ter em mente que a escravidão era prejudicial para uma economia que estava enfrentando um processo de modernização e dinamização.
Pressões externas contra a escravidão
A escravidão enfrentava, pressões externas, principalmente da Inglaterra para que ocorresse a libertação dos escravos.
Pressões da Inglaterra
A Inglaterra, uma das nações mais poderosas da época, era a que mais pressionava o Brasil para abolir a escravidão seu interesse pode ser explicado por causa de dois fatores:
1º) O interesse em aumentar o consumo de seus produtos no Brasil. Os negros libertos tornariam-se aptos a comprar os produtos industrializados ingleses.
2º) O interesse em manter os africanos trabalhando nas plantações de algodão e nas minas de diamantes que possuíam no continente africano.
A Inglaterra, no decorrer do tempo foi aumentando a pressão para que o Brasil libertasse seus escravos esse fato pode ser percebido nas leis impostas pela Inglaterra:
1810 – Os ingleses fizeram o governo português no Brasil a se comprometerem a abolir o comércio de escravos.
1827 – A Inglaterra exige que o Brasil deixe de comprar escravos no prazo de três anos.
1845 – A Inglaterra declara guerra ao tráfico. Sua marinha recebeu autorização de bombardear os navios que transportassem escravos. A lei foi denominada “Bill Aberdeen”.
Abolição Gradativa
Devido às pressões internas e externas contra a escravidão, o Brasil necessitava abolir o tráfico e a própria escravidão, porém não a executou de uma só vez, mas de forma gradativa, como se pode verificar pelas leis que foram sendo regulamentadas:
Eusébio de Queiros - Lei 581– 04.09.1850 - Lei que extinguia o tráfico negreiro, mas não o trabalho escravo. Além disso, ainda continuou a existir a entrada de africanos no país pelo contrabando, intensificando-se o tráfico interno. É importante salientar que os recursos aplicados na comercialização de escravos foram aplicados em novos empreendimentos.
Lei do Ventre Livre - Lei 2.040 - 28.09.1871 – Lei que estabelecia a liberdade para os escravos nascidos a partir de sua aprovação, mas que na prática, os mantinha cativos até os 21 anos.
O parágrafo 1ª dessa lei afirma que os filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos.
Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe - Lei 3.270 - 28.09.1885: Lei que estabelecia a liberdade para os escravos a partir dos 65 anos. Convém lembrar que eram poucos aqueles que atingiam esta idade e os que conseguiam, não tinham meios para subsistir após a libertação.
O Artigo 3ª afirma que são libertos os escravos de 60 anos de idade, completos antes e depois da data em que entrar em execução esta lei, ficando, porém, obrigados a título de indenização pela sua alforria, a prestar serviços a seus ex-senhores pelo espaço de três anos. Os maiores de 65 anos não estão sujeitos aos iludidos serviços.
A Lei Áurea - 13 de maio de 1888 – Em dado momento da história, a escravidão tornou-se insustentável pelas pressões que vinham de todos os lados, dessa maneira era foi abolida no ano de 1888.
A Lei Áurea de assinada pela princesa Isabel, regente do Brasil, em 13 de maio de 1888 abolindo definitivamente a escravidão do Brasil. Segue abaixo o texto contendo a lei assinada pela princesa Isabel:
Lei Áurea - Lei 3.353 de 13 de Maio de 1888 Declara Extinta A Escravidão no Brasil
A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o senhor D. Pedro II faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
Art. 1o - É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2o - Revogam-se as disposições em contrário.
Deve-se lembrar de que a referida lei extinguia a escravidão, sem estabelecer mecanismos de integração dos ex-escravos, o que os marginalizava no mercado de trabalho e na sociedade brasileira.
Imagem 2Guerra do Paraguai (1865-1870)
Introdução
Desde sua independência em 1811, o Paraguai realizou uma trajetória política absolutamente singular no contexto dos países latino-americanos. Seu primeiro presidente José Gaspar Rodrigues de Francia, através de uma enérgica ação governamental, desenvolveu uma estrutura socioeconômica voltada para os interesses da população e com vistas à plena independência do país. Distribuiu terras aos camponeses, combateu a oligarquia parasitária, construiu inúmeras escolas para o povo. Em 1840 o Paraguai era uni pais sem analfabetos.
Sucessores prosseguiram sua obra
Francia morreu em 1840. Seus sucessores, Antônio Carlos López (1840-1862) e seu filho, Francisco Solano López (1862-1870), prosseguiram sua obra, buscando fazer do Paraguai um país soberano e livre da exploração do capitalismo internacional.
O projeto paraguaio desagradava a Inglaterra
O projeto paraguaio de emancipação desagradava profundamente à Inglaterra, que tinha interesse em manter todos os países latino-americanos como simples fornecedores de matérias-primas e consumidores dos seus produtos industrializados. Percebendo que o Paraguai não se enquadrava no esquema pretendido pelo seu capitalismo industrial, a Inglaterra financiou, com todo empenho, o Brasil, a Argentina e o Uruguai quando esses países, por intermédio do Tratado da Tríplice Aliança, decidiram lutar contra o Paraguai. Foi o mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na América do Sul.
Por que tanto ódio do Paraguai?
Diante de um Brasil dominado por um império escravocrata e de urna Argentina dominada por uma oligarquia de latifundiários e de mercadores, dois países subordinados ao imperialismo inglês, o Paraguai era urna odiosa exceção, principalmente para os interesses das potências capitalistas.
Era preciso destruir o regime paraguaio, Que promovia um desenvolvimento independente, que em 1840 já havia acabado com o analfabetismo, que se fechava à penetração da indústria inglesa, que desenvolvia uma grande indústria artesanal própria.
No quadro de miséria, dependência econômica e poder latifundiário, característico da América Latina, as potências não podiam aceitar as diferenças incomuns do Paraguai Estado que nacionalizava as terras e o comércio exterior e promovia o ensino obrigatório e gratuito para todas as classes.
Para os políticos e intelectuais argentinos e brasileiros educados na Europa à custa do suor e do sangue de escravos e camponeses miseráveis, o Paraguai era a barbárie (sociedade não civilizada rude, grosseira). Era necessário integrar o Paraguai à civilização, isto é, ao mercado mundial controlado pelas potências capitalistas.
Início da Guerra
Para o Brasil, o episódio que deu início ao conflito foi o aprisionamento, pelo governo paraguaio, em novembro de 1864, do navio brasileiro Marquês de Olinda, que navegava próximo a Assunção, com destino à província de Mato Grosso. O aprisionamento do navio brasileiro foi a reação do Paraguai contra a invasão brasileira do Uruguai e a deposição do presidente Aguirre, que era apoiado por Solano López.
Iniciada em 1865, a Guerra do Paraguai prolongou-se por cinco anos, terminando em 1870.
Verdadeiros motivos
Acima de quaisquer motivos políticos ou reivindicações territoriais, o que verdadeiramente alimentou a Guerra do Paraguai foram questões de natureza econômica. Tal motivação está perfeitamente clara e pode ser percebido nas declarações de um dos chefes da Tríplice Aliança, o general Bartolomeu Mitre, presidente da Argentina: A República da Argentina está no imprescindível dever de formar aliança com o Brasil a fim de derrubar essa abominável ditadura de López e abrir ao comércio do mundo essa esplêndida e magnifica região que possui, talvez, os mais variados e preciosos produtos dos trópicos.
Mas, para “abrir” o Paraguai ao “comercio do mundo” e explorar seus produtos tropicais era preciso planejar uma guerra, conquistar o país e destruir sua estrutura econômica que se tornava independente do capitalismo internacional. A custa do sangue de milhares de vidas humanas, esse objetivo foi atingido.
Consequências da guerra
Para se ter uma ideia da extrema crueldade que caracterizou a Guerra do Paraguai, basta dizer que, do lado brasileiro, morreram aproximadamente 100 mil combatentes. Do lado paraguaio, muito mais vidas foram sacrificadas. Antes da guerra, a população total do país perfazia 800 mil pessoas, Depois da guerra, essa população reduziu-se a 194 mil pessoas, isto é, 75,7% dos paraguaios foram exterminados. Da população masculina adulta, sobreviveram tão-somente 0,5%. Assim, o Paraguai, que fora um próspero país, era, agora, um grande cemitério.
Terminada a guerra, o império brasileiro começou a sentir as consequências do envolvimento brasileiro em tão sangrento conflito:
- A economia ficou fortemente abalada em virtude dos prejuízos da guerra, tornando-se extremamente dependente dos empréstimos efetuados junto à Inglaterra.
- O Exército brasileiro passou a assumir posições contrárias à sociedade escravista brasileira e a de mostrar simpatia pela causa republicana Isso se explica, em parte, pela própria composição popular do Exército durante a guerra: grande parte das tropas combatentes era formada por escravos negros e pela gente humilde do povo.
Ruptura Oligárquica - fim da Política Café com Leite
Política do Café com Lei
Arranjo político que vigorou no período da Primeira República (mais conhecida pelo nome de República Velha), envolvendo as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais e o governo central no sentido de controlar o processo sucessório, para que somente políticos desses dois estados fossem eleitos à presidência de modo alternado. Assim, ora o chefe de estado sairia do meio político paulista, ora do mineiro.
Voto de Cabresto
Nessa época, o voto era aberto, portanto havia por parte dos coronéis e oligarquias o controle do voto do eleitor.
Os conflitos que levaram à Ruptura Oligárquica
Ano de 1929 – Crise de superprodução
O ano de 1929 foi marcado por uma das maiores crises do capitalismo mundial. A principal causa dessa crise foi a superprodução da indústria norte-americana que, nos anos seguintes à Primeira Guerra Mundial, muito produzindo além das necessidades de compra do mercado internacional e do seu próprio mercado interno. Para se ter uma ideia do poderio industrial dos Estados Unidos, basta dizer que, no pós-guerra, esse país respondia por quase 50% de toda a produção industrial do mundo
29 de outubro de 1929 – Quebra da Bolsa de Nova Iorque
Um dos dias mais tenebrosos dessa crise foi 29 de outubro de 1929, quando ocorreu a queda vertiginosa de milhões de ações na Bolsa de Nova Iorque. As ações perderam quase todo seu valor financeiro. Empresas e bancos foram a falência, com o desdobramento da crise.
Desdobramento da crise
Com o desdobramento da crise, entre 1929 e 1932, a produção industrial dos Estados Unidos foi reduzida em 54%, deixando milhões de trabalhadores desempregados.
A Crise afetou outros países, inclusive o Brasil
A quebra da Bolsa de Nova Iorque abalou o mundo, afetando os países que dependiam de exportações para os Estados Unidos. Foi o caso do Brasil, que deixou de vender milhões de sacas de café. Nesse ano a produção brasileira de café havia atingido 21 milhões de sacas, mas as exportações ficaram em 14 milhões. Consequência: O preço do café despencou. Os cafeicultores entraram em pânico. Milhares de sacas de café foram queimadas, na tentativa de escassear o produto e segurar os preços. Tudo em vão. Foi impossível conter o desastre econômico que afetou a cafeicultora brasileira e abalou as estruturas da República Velha.
Conflitos políticos brasileiros
Ruptura política entre Minas Gerais e São Paulo
Além dos problemas econômicos, surgiu a ruptura política entre as lideranças de Minas Gerais e São Paulo. Não houve entendimento para indicar o candidato presidencial à sucessão de Washington Luís. Nas eleições de 1930, a oligarquia paulista apoiava o candidato Júlio Prestes, do PRP, enquanto os políticos mineiros apoiavam o nome de Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, que era governador de Minas Gerais.
O rompimento do acordo do “café com leite”, isto é, o desentendimento entre o PRP e O PRM, agitou o país. A oposição às oligarquias mais tradicionais aproveitou o momento para conquistar espaço político e formar alianças.
Nasce a “Aliança Liberal”
Descontentes com a atitude de Washington Luís, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba formaram a Aliança Liberal e lançaram a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República, com o governador paraibano João Pessoa como candidato a vice-presidência.
Programa de governo dos candidatos
Júlio Prestes: O programa desse candidato não trazia novidades significativas.
Getúlio Vargas : Em contrapartida, o da Aliança Liberal propunha:
- Moralidade administrativa,
- Voto Secreto,
- Criação da Justiça Eleitoral
- Anistia aos presos políticos
- Criação de Leis Trabalhistas
- Incentivo a produção Industrial.
O programa da Aliança Liberal tinha aceitação junto às classes médias e aos militares ligados ao Tenentismo.
Explode a Revolução
Apurados os votos da eleição de 1930, Júlio Prestes tinha sido vitorioso, derrotando o candidato da Aliança Liberal, Getúlio Vargas.
Conspiração contra o governo
Os líderes da Aliança Liberal não aceitaram o resultado da eleição e contando com o apoio de alguns militares passaram a conspirar contra o governo. Diziam que a vitória de Júlio Prestes não passava de uma fraude, um roubo. Na verdade, é difícil saber quem, dos dois lados, utilizou mais violência ou fraude para ganhar as eleições. A única certeza é que a oligarquia paulista foi mais eficiente nos métodos empregados.
“Façamos a revolução antes que o povo o faça”
O clima de revolta aumentava no país. Nesse momento, o governador mineiro Antônio Carlos pronunciou a célebre frase que entrou para a história: “façamos a revolução antes que o povo a faça” . Tal frase mostra que as elites da Aliança Liberal tinham consciência de que era preciso assumir o comando das transformações, antes que outros grupos sociais o fizessem, levando o povo a promover mudanças mais profundas no país.
Morte de João Pessoa
A revolta contra as estruturas ganhou força e acelerou os acontecimentos, quando João Pessoa, candidato a vice-presidência foi assassinado por motivos pessoais e políticos, em 25 de julho de 1930. A morte do governador paraibano foi a gota d’água, a emoção que faltava para unir a oposição contra o governo.
Explode a luta armada
Aproveitando a revolta popular (muitos culpavam o governo federal pelo assassinato), em 3 de outubro de 1930 os rebeldes liderados por Getúlio partiram do Rio Grande do Sul em direção ao Rio de Janeiro, dispostos a derrubar o governo.
Início da Era Vargas
Reconhecendo o avanço da guerra civil, os militares do Rio de Janeiro, liderados pelos generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, depuseram o presidente Washington Luís, no dia 24 de outubro, poucas semanas antes do fim do seu mandato. O poder foi entregue a Getúlio Vargas, chefe político da Revolução de 1930. Terminava a República Velha. Iniciava-se o período getulista ou a Era Vargas.
A ERA VARGAS 1930 – 1945).
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